Segunda-Feira, 16 de Maio de 2022
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Câmara aprova PL que aumenta gastos em publicidade digital
Política
Câmara aprova PL que aumenta gastos em publicidade digital
Projeto aumenta o montante de gastos com publicidade permitidos atualmente pela legislação no primeiro semestre de anos eleitorais. Texto segue para o Senado.
17/03/2022 - EM Política
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial.
Política
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial.
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19.
16/03/2022 - EM Política
Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Política
Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Placar foi de 47 votos a favor e 32 contra
02/12/2021 - EM Política
Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios.
Política
Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios.
Foram 312 votos a favor e 144 contra.
04/11/2021 - EM Política
Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
Política
Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
Texto permite contornar regra de ouro por meio da lei orçamentária e muda o cálculo de reajuste do teto de gastos. PEC segue para análise do plenário.
22/10/2021 - EM Política
Senado aprova auxílio a santas casas e hospitais filantrópicos
Política
Senado aprova auxílio a santas casas e hospitais filantrópicos
Pelo texto, as instituições receberão recursos mesmo que haja débitos ou inadimplência das entidades beneficiadas. A matéria ainda passará por votação da Câmara.
22/10/2021 - EM Política
Câmara rejeita PEC que previa mudanças no CNMP
Política
Câmara rejeita PEC que previa mudanças no CNMP
Texto do deputado Paulo Magalhães que foi rejeitado previa que cinco integrantes do CNMP seriam indicados ou eleitos pelo Legislativo, enquanto atualmente são dois .
21/10/2021 - EM Política
Presidente envia ao Congresso ampliação de acordo Mercosul–Colômbia.
Política
Presidente envia ao Congresso ampliação de acordo Mercosul–Colômbia.
Texto liberaliza comércio de serviços entre países.
15/10/2021 - EM Política
Governo define regras para redução voluntária de energia elétrica.
Política
Governo define regras para redução voluntária de energia elétrica.
Medida permite que setor industrial baixe consumo mediante compensação.
24/08/2021 - EM Política
Sabatina para recondução de Augusto Aras é marcada para 24 de agosto.
Política
Sabatina para recondução de Augusto Aras é marcada para 24 de agosto.
Novo mandato deve ser até 2023.
20/08/2021 - EM Política
Entidades de classe cobram deputados federais sobre Fundo Eleitoral
Política
Entidades de classe cobram deputados federais sobre Fundo Eleitoral
Um dos pontos refere-se aos impactos econômicos decorrentes da Covid-19 que afetaram toda a sociedade
06/08/2021 - EM Política
Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo.
Política
Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo.
Bolsonaro também pediu autorização ao Senado para crédito junto ao NDB.
30/07/2021 - EM Política
Câmara aprova projeto que assegura videochamadas para pessoas hospitalizadas
Política
Câmara aprova projeto que assegura videochamadas para pessoas hospitalizadas
Câmara aprova projeto que assegura videochamadas para pessoas hospitalizadas
29/07/2021 - EM Política
Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022.
Política
Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022.
Valor foi aprovado pelo congresso na semana passada.
21/07/2021 - EM Política
Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal.
Política
Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal.
Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado.
13/07/2021 - EM Política
Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente.
Política
Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente.
A exoneração foi publicada ontem no Diário Oficial de União.
24/06/2021 - EM Política
CCJ aprova projeto que muda regras para demarcação de terras indígenas.
Política
CCJ aprova projeto que muda regras para demarcação de terras indígenas.
Projeto estabelece marco temporal para demarcação das terras.
24/06/2021 - EM Política
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