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24/07/2019 às 15h17min - Atualizada em 24/07/2019 às 15h17min

Maringá: Secretaria do Planejamento esclarece profissionais para agilizar liberação de obras.

Da Dir. Com. Maringá,
Aldemir de Moraes / PMM


A Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplan) de Maringá realizou na manhã de hoje, 23, mais um workshop sobre avaliação de projetos visando a reduzir o indeferimento de documentos na prefeitura, o que atrasa as obras. O evento reuniu aproximadamente 85 profissionais entre arquitetos, urbanistas, engenheiros e servidores no Auditório Helio Moreira, anexo ao Paço Municipal. "Temos um feedback bem positivo dos participantes", comenta a secretária de Planejamento, Bruna Barroca. "Recebemos sugestões e mais demandas para próximas reuniões", acrescenta. 

O indeferimento é alto na Seplan e supera a aprovação de projetos. Dos 938 documentos analisados em maio desse ano, 55% (517 projetos) foram indeferidos contra 45% (421) aprovados. A estimativa, baseada no trabalho de esclarecimento das categorias profissionais mais diretamente envolvidas no processo,  é que nos próximos meses o quadro se inverta,  com mais aprovações que indeferimentos. 
A diretora da Seplan, Mariandi Barcos, fez uma apresentação com slides e respondeu questionamentos. Entre os assuntos estavam matrícula, atualização de documentos, calçadas, área impermeável, vagas de estacionamento, entre outras situações relacionadas aos trabalhos e documentos de procedimentos na prefeitura, cartórios, obras e até no computador. 
O problema recebeu atenção do prefeito Ulisses Maia, que determinou agilidade nas análises, liberação de alvarás e que diminua o indeferimento. Por isso, desde abril diversas iniciativas estão em curso, como reuniões entre arquitetos, urbanistas, associações e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea), contratação de servidores com aprovação do Legislativo a workshops para discutir agilidade nos processos. 

ERROS - Entre os pontos que recebem atenção da Seplan estão o desenho (31,6% dos indeferimentos), aspetos urbanísticos (26,2%), documentos (21,3%), além da incompatibilidade de informações, não resolução dos problemas após correção, entre outros. Também há erros no relatório fotográfico com baixa resolução do arquivo, imagem distocida, sem legenda com dados, imagem editada para enganar a análise, arquivo bloqueado, entre outros. 
Um dos focos para agilizar os procedimentos na Seplan está corrigir problemas simples (como erro de digitação) sem que isso cause o indeferimento e o documento precise voltar a ser refeito pelo solicitante, ficando mais tempo na fila e atrasando o término da obra.
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