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24/07/2019 às 15h13min - Atualizada em 24/07/2019 às 15h13min

Sessões legislativas da Câmara de Marialva voltam em agosto, balanço atividades.

Da Ass. Com. Câmara Marialva
Ass. Com. Câmara


A Câmara Municipal de Marialva, entrou em recesso legislativo na última quarta-feira(17) voltando no dia 1º de agosto. Conforme o Regimento Interno da Casa, durante esse período não serão realizadas sessões legislativas ordinárias.

Lembrando que durante o período de recesso, o Executivo pode convocar sessões extraordinárias para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente. A próxima sessão ordinária será realizada no dia 5 de agosto.
 
Com exceção da não realização de sessões, a rotina dos trabalhos da Câmara não sofrerá mudanças. O expediente continuará das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira, os gabinetes dos vereadores e todos os departamentos da Casa funcionarão normalmente durante o recesso parlamentar.
 
Confira a produtividade legislativa da Câmara neste primeiro semestre de 2019
Os vereadores encerraram o primeiro semestre legislativo de 2019 com o total de 21 sessões ordinárias, uma sessão extraordinária e duas sessões especiais, realizadas entre 7 de janeiro e 17 de julho.

De acordo com relatório emitido, foram protocolados 45 Projetos de Lei Ordinária, sendo 24 de autoria do Executivo e 21 do Legislativo; 13 Projetos de Lei Complementar, sendo 10 do Executivo e 3 do Legislativo.

Do total de proposições apresentadas, os vereadores aprovaram 29 Projetos de Lei Ordinária, 10 Projetos de Lei Complementar; 6 Projetos de Resolução; um Decreto Legislativo; e 82 Requerimentos de Informação. Também foram encaminhadas 143 Indicações ao Executivo. 

O restante dos projetos que ainda não foram para discussão em plenário, está em tramitação no Legislativo, e passam pela análise das Comissões Permanentes da Câmara. 

O Presidente, vereador Ricardo Vendrame, lembrou que no primeiro semestre de 2019 foram analisadas e votadas leis de grande relevância para o Município e impacto na vida população. “Várias ações poderão ser contempladas com a aprovação do financiamento de mais de R$ 17 milhões da Prefeitura com a Caixa Econômica, como a iluminação pública, pavimentação de vias, construção das capelas mortuárias, a implementação de central de alarme monitorado, entre outros. Também foram aprovados o Refil 2019, que prevê o abatimento das dívidas com até 90% de desconto, o que, nesse momento de crise financeira é muito válido”, disse. 
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