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10/07/2019 às 15h57min - Atualizada em 10/07/2019 às 15h57min

CIDADANIA X ASSISTENCIALISMO

Do educador. Brasilescola
blog.gesuas.com.br


O assistencialismo como o principal desafio a ser superado por todo cidadão. 

Partindo do conceito “Assistencialismo”.
Definição Aurélio: doutrina, sistema ou prática (individual, grupal, estatal, social) que preconiza e/ou organiza e presta assistência a membros carentes ou necessitados de uma comunidade, nacional ou mesmo internacional, em detrimento de uma política que os tire da condição de carentes e necessitados. Muitas pessoas acham normail, ignoram ou se fazem desconhecer o significado e importância do contesto desde que seus pedidos sejam concedidos nas mínimas necessidades cotidianas, e se valem dos assistencialistas infiltrados nos serviços públicos para se locupletarem.
Cidadania é a participação de todos em busca de benefícios sociais e igualdade. Mas a sociedade capitalista se alimenta da pobreza. Para ser um componente integral da sociedade, o cidadão tem de usufruir direitos civis,políticos e sociais. 
 
Os programas assistencialistas do governo possuem contornos definidos e são mais frágeis do ponto de vista da legitimidade, não resolvendo a dificuldade estrutural da desigualdade social. Os programas assistencialistas do governo, reiteram as desigualdades sociais, podendo mesmo criar uma certa dependência nas pessoas que participam desses programas. Com essa relação de dependência o cidadão fica impossibilitado, mesmo de maneira inconsciente, de estabelecer sua cidadania, afundando cada vez mais na improvável inclusão social. 
É necessário que a sociedade tenha conhecimento da verdadeira importância de ser cidadão, para possuir a capacidade de conhecer e perceber os seus direitos, no sentido de que o conceito de cidadão saia do papel e se legitime, através da incorporação da identidade de um indivíduo marcado por suas vitórias, como sujeito construtor e coautor de uma cidadania democrática. 

A História da construção da assistência social brasileira

A Assistência Social no Brasil, até a década de 1940 estava baseada, na caridade e solidariedade religiosa, atendendo famílias em situações de vulnerabilidade advindas da Segunda Guerra Mundial, inicialmente com foco no atendimento materno-infantil. Assim, a assistência foi crescendo e sua linha programática acompanhou as demandas do desenvolvimento econômico e social do país.
A partir da década de 1980, o contexto começou a exigir da assistência social práticas mais inovadoras, devido à nova realidade nacional de transição democrática. A partir de então se discutiu de forma mais intensa o caminho para a formulação de uma política pública de assistência social através da inclusão de direitos sociais e, mais especificamente, do direito à seguridade social, e nela, a garantia à saúde, à assistência e previdência social na Constituição Federal.
Assim, a partir da Constituição de 1988, houve o reconhecimento da assistência social como direito, algumas políticas foram criadas com o objetivo de garantir aos cidadãos algumas garantias como: a promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e sua regulamentação; a partir de dados retirados do IPEA em 1988, busca-se o reconhecimento da assistência social como direito, desta forma algumas políticas públicas vem sendo criadas para garantir ao cidadão algumas seguranças como exemplo cita-se: a promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e sua regulamentação, a constituição do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a organização da assistência como um sistema descentralizado e participativo constituído, nas três esferas de governo, por órgãos gestores e por instâncias deliberativas de natureza colegiada.
Outros programas assistenciais foram, assim, criados e vêm beneficiando cada vez mais brasileiros. Como exemplos destaca-se o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso e à pessoa portadora de deficiência, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ou o Serviço de Atenção Continuada (SAC) ao idoso.
O papel do Assistente Social na mediação de conflitos.                                    
Assim, a política de assistência social bem executada e planejada possibilita a emancipação do sujeito, o torna capaz de se posicionar socialmente em diferentes esferas.

Conclusão 

Podemos assim, perceber a partir da evolução da Política Social no Brasil, que fomos marcados sobremaneira pela prática do assistencialismo. Uma vez que algo era dado para, de forma imediatista, suprir alguma necessidade especifica, sem nenhum tipo de questionamento e acompanhamento.

Contudo, é importante ressaltar que por melhor que seja uma política de assistência social, a prática de incentivar os cidadãos a serem sujeitos mais críticos e participantes é de suma importância. Se isso não acontecer, cada vez mais as políticas terão, somente, um caráter assistencialista sem promover nenhum tipo de mudança a longo prazo, o que seria muito danoso a evolução do país.
É imperativo que os assistidos tenham papel preponderante nesse contexto de mudança, mudando drasticamente seus abtos assistencialistas para o bem da coletividade. Só assim mudaram o rumo da assistência social no Brasil.
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