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31/05/2019 às 15h50min - Atualizada em 31/05/2019 às 15h50min

Marialva: Câmara lança Banco de Ideias para receber sugestões de projetos da população.

Da Ass. Câmara Marialva.
Ass. Com. Câm.


Já está disponível no site da Câmara Municipal de Marialva, uma nova ferramenta, o “Banco de Ideias Legislativas”, destinado a receber sugestões dos munícipes.
Por meio dela, qualquer cidadão, associação ou organização não governamental, pode encaminhar sugestões de alteração da legislação local vigente ou de criação de novas leis. Para isso, basta preencher um formulário com dados pessoais, de contato e com a descrição da ideia.
As propostas serão catalogadas de acordo com a data de cadastro e disponibilizadas no site da Câmara Municipal para consulta permanente da população em geral e dos vereadores deste e dos próximos mandatos. 
 
Os vereadores, coletiva ou individualmente, poderão se valer das ideias cadastradas e utilizá-las como base para a elaboração de projetos de leis ordinárias, complementares, de resolução, em decretos legislativos, indicações ou ofícios. 
 
Não serão aceitas sugestões sem a devida identificação dos autores ou do autor ou que contenham declarações de cunho agressivo, pornográfico, pedófilo, racista, violento ou ofensivo. 
 
 De acordo com Presidente da Casa, Ricardo Vendrame (PP) o Banco de Ideias será “um importante canal de comunicação entre o Legislativo e a comunidade”. 
 
Inspirado em ferramentas semelhantes existentes na Câmara e no Senado Federal, o Banco de Ideias foi criado por meio da aprovação do Projeto de Lei (14/2018), de autoria do vereador Xuxa (PMDB). “Acreditamos que a contribuição popular é muito valiosa para o aprimoramento do nosso trabalho. Estou certo de que no Banco de Ideias irão surgir ideias muito interessantes e construtivas. O maior objetivo do projeto é integrar as entidades da sociedade civil às discussões sobre o ordenamento jurídico do Município”, disse.
 Conheça o Banco de Ideias e encaminhe suas sugestões aqui
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