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18/02/2021 às 17h34min - Atualizada em 18/02/2021 às 18h00min

Operadoras de planos de saúde são responsáveis pelo aumento de 10.000% nas reclamações do PROCON

Professor Doutor em Direito explica como identificar o reajuste abusivo e revela saída para o consumidor não comprometer o orçamento

SALA DA NOTÍCIA Redação

O reajuste acumulado dos planos de saúde tem deixado muitas pessoas de ‘cabelo em pé’. Em 2020, com a chegada da pandemia, as operadoras suspenderam o aumento da mensalidade e, este ano, o reajuste acumulado pode não só sacrificar o orçamento de muitas pessoas, mas também levar o consumidor a recorrer à justiça para protestar o aumento que pode até mesmo triplicar a mensalidade. 

Essa elevação acontece porque o consumidor pode pagar não só a mensalidade do plano para 2021, já reajustada, mas também a primeira parcela da recomposição do reajuste não cobrado entre maio e dezembro de 2020, somada à primeira parcela do reajuste que corresponde a mudança de faixa etária. Embora o aumento seja legítimo, o jurista Wagner Brito, Professor Doutor em  Direito Empresarial, alerta que o consumidor pode recorrer à negociação direto com a operadora ou migrar para um plano mais em conta. 

Duas atitudes que o consumidor pode tomar de imediato são: tentar renegociar o valor da mensalidade direto com a operadora de plano de saúde ou mudar o contrato para uma modalidade mais simples, um movimento conhecido como downgrade”, explica. A Agência Nacional de Saúde (ANS) definiu o aumento máximo de preços no plano individual/familiar em 8,14% para o período entre maio de 2020 e abril de 2021. Caso o aumento ultrapasse esse percentual, o consumidor pode rever a abusividade do valor cobrado.



“Se o reajuste foi aplicado de forma desproporcional, o consumidor pode contar com a ajuda da justiça. É fundamental checar o percentual de reajuste descrito no contrato e verificar se o histórico de cobranças anteriores está de acordo com a cláusula contratual de reajuste. Se for identificada alguma irregularidade, o consumidor pode anular o reajuste abusivo e ser ressarcido pelo excedente que já foi pago,’’ pontua Wagner Brito (foto). 

De janeiro pra cá as queixas no Procon SP subiram 10.000% se comparadas ao mesmo período do ano passado. Essa movimentação levou o órgão de proteção ao consumidor a investigar se, realmente, os reajustes aplicados são para recompor os custos que as operadoras tiveram ou se são valores abusivos. As operadoras precisam, obrigatoriamente,  demonstrar e comprovar quais foram esses custos.



 
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