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10/07/2020 às 15h16min - Atualizada em 10/07/2020 às 15h16min

Copel ganha ação judicial quem reduzirá tarifa de energia.

Redução tarifa energia elétrica

Da ANPr.
Arquivo \AEN


Os clientes da Copel Distribuição terão uma redução na tarifa de energia entre 3,5% e 4,1%, conforme a classe de consumo. A diminuição média será de 3,8% e vale já a partir de julho, com benefício na fatura de agosto.
A redução ocorre porque a Copel venceu uma ação judicial, impetrada em 2009, que desobriga a empresa de continuar recolhendo PIS e Cofins sobre o ICMS que incide na tarifa de energia elétrica. A medida beneficia diretamente todas as classes de consumidores da Copel Distribuição.
“Por uma postura proativa da empresa, que buscou a defesa do direito dos seus clientes, conseguimos uma grande vitória na Justiça que vem corrigir uma distorção histórica”, disse o diretor-geral da Copel Distribuição, Maximiliano Andres Orfali.
 
A Copel foi uma das primeiras empresas de energia elétrica do Brasil a ingressar com ação judicial pedindo a exclusão da cobrança desses dois impostos sobre o ICMS.
A companhia defendeu, no processo, que o ICMS não é receita da empresa, mas sim do Estado, e como o PIS e a Cofins são calculados sobre a receita da companhia, o ICMS não poderia estar nesta base de cálculo. A justiça reconheceu o argumento da Copel.
 
“Essa é uma conquista muito importante para a Copel e todos os paranaenses, especialmente num momento como o que estamos vivendo, de pandemia e crise sanitária, em que toda e qualquer redução de custos tem grande significado”, afirmou o presidente da Copel, Daniel Slaviero.
A nova redução na tarifa é a segunda este ano. Na anterior, já haviam sido beneficiados os clientes residenciais, setores de comércio e serviços, além da iluminação pública.
 
 
 
 
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