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20/04/2020 às 14h22min - Atualizada em 20/04/2020 às 14h22min

Funcionamento das atividades em Maringá a partir desta semana.

Enfrentamento Pandemia

Do Decreto Municipal 566\2020
Divulgação RE


O decreto publicado no último sábado (566\2020) regulamentou a volta às atividades de grande parte da atividade econômica do Município, atendendo a maioria (Empresários e colaboradores) dos envolvidos em vários setores. Como Segue:
 
A manutenção da suspensão e/ou retomada das atividades será revista semanalmente enquanto durar o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), conforme declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde, bem como do Estado de Emergência em Saúde Pública de importância nacional, de que trata a Portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde.
 
== Permanecem suspensas as seguintes atividades: I – casas noturnas, pubs, lounges, tabacarias, boates e similares; II – academias de ginástica; III – teatros, cinemas e demais casas de evento; IV – clubes, associações recreativas e afins, áreas comuns, playground, salões de festa, piscinas e academias em condomínios; V – áreas de lazer públicas, tais como quadras esportivas, complexos de esporte e lazer, Academias da Terceira Idade, pista de skate e complexos esportivos “Meu Campinho”; VI – shoppings centers varejistas, atacadistas e galerias; VII – feiras livres; VIII – salões de beleza e barbearias; IX – a acomodação de hóspedes por hotéis, motéis, hotéis e pousadas.
Fica da mesma forma proibida a aglomeração de pessoas em praças e parques, além de eventos públicos ou particulares.
 
Do funcionamento das atividades
Consideram-se atividades essenciais aquelas assim tratadas por este decreto e pelos decretos municipais que anteriormente dispuseram de medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, sendo aplicado, de forma complementar, o Decreto do Estado do Paraná nº 4.317/2020.
 
= Clínicas Médicas Art. 5º Clínicas e consultórios médicos em geral, incluindo as clínicas médicas especializadas ao atendimento do transtorno do espectro autista, consultórios odontológicos, de fisioterapia, e de psicologia, deverão observar:
I – as recepções deverão respeitar a distância mínima de 2 (dois) metros entre os pacientes.
II – as consultas deverão ser pré-agendadas por meio não presencial (telefone, mensagem eletrônica, ou similar), exceto em casos emergenciais.
= Os serviços funerários deverão obedecer às normas dispostas em portaria da Secretaria Municipal de Saúde.
 
= Mercados, supermercados, mercearias, padarias, casas de massas e produtos naturais, açougues, peixarias, quitandas, comércio de hortifrutigranjeiros e lojas de conveniência, poderão funcionar de segunda-feira à sexta-feira das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h, exceto nos feriados, devendo:
I – os caixas deverão funcionar de forma intercalada, exceto quando possuírem isolamento em material resistente que protejam ambos os lados do atendente; II – deverão respeitar o contido no artigo 4º, §1º do Decreto no 445/2020, que determina a proibição do consumo de quaisquer produtos nos estabelecimentos;
 A responsabilidade pela organização das filas será do próprio estabelecimento.
 
= Restaurante, bares, lanchonetes, carrinhos de lanche, food trucks e afins poderão funcionar em drive thru, delivery ou retirada no balcão, salvo os que estejam localizados no interior de shoppings centers.
 
= O funcionamento das indústrias deverá observar:
I – as micro e pequenas indústrias, que contarem com até 99 (noventa e nove) empregados e colaboradores, deverão funcionar com, no máximo, 70% (setenta por cento) de seu efetivo;
II – as indústrias de porte médio, que contarem com 100 (cem) até 499 (quatrocentos e noventa e nove) empregados e colaboradores, deverão funcionar com, no máximo, 40% (quarenta por cento) de seu efetivo;
III – as indústrias de grande porte, que contarem com mais de 500 (quinhentos) empregados e colaboradores, deverão funcionar com, no máximo, 30% (trinta por cento) de seu efetivo;
IV – as áreas administrativas deverão manter apenas o número mínimo de funcionários necessários para os serviços indispensáveis, dando preferência para o sistema home office. Parágrafo único. Os limites de efetivo, estabelecidos nos incisos não se aplicam às atividades industriais voltadas a produtos considerados essenciais.
– As indústrias também deverão:
I – atentar para as recomendações gerais de higiene (frequente higienização das mãos com água, sabonete ou álcool gel), bem como o uso de EPIs indicados para a categoria;
II – impedir a entrada ou a permanência de funcionários com sintomas de gripe, tais como febre, tosse, coriza e outros sintomas respiratórios, tanto na linha de produção, quanto no administrativo fica mantido apenas para aquelas que fabriquem produtos considerados essenciais.
 
PARCEIROS CLUBE EXPRESS
Maringá
-Veículos:
   Golden Car  Locadora
- Animais:
   Animal Center Maringá
- Alimentos e Bebidas
  Fatima Rico Tortas
- Lojas:
  Ricardo Eletro
- Clínicas:
  Clínica da Alma
- Vida Saudável
  Armazém Vida Saudável
Marialva:
- Papelarias:
  Papelaria Planalto
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