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17/12/2019 às 15h54min - Atualizada em 17/12/2019 às 15h54min

Proposta de orçamento de Marialva 2020 é aprovado sem emendas.

Da Ass. Com. Câmara
Ass. Com. Câmara


Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (16), o Projeto de Lei Ordinária nº33/2019, de autoria do Executivo, que trata sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.  O projeto estima a receita e fixa as despesas do município de Marialva, para o exercício financeiro do próximo ano, em R$ 136,7 milhões.  A proposta foi votada em regime de urgência e com dispensa de interstício para a segunda e terceira votação. 

A previsão é 9,7% menor que o valor estipulado para 2019, que foi de R$151,5 milhões. O projeto foi protocolado na Casa no dia 28 de agosto e não recebeu emenda parlamentar. 
 As maiores fatias vão para a Secretaria de Infra-Estrutura Obras e Serviços Urbanos (R$ 32 milhões); Secretaria de Saúde (R$ 30 milhões) e Secretaria de Educação (R$ 31 milhões), seguidas da Secretaria de Finanças (R$ 8,4 milhões), Secretaria de Assistência Social (R$ 5,7 milhões) e da Secretaria de Recursos Humanos (R$ 3,7 milhões).  
As menores fatias vão para a Secretaria de Habitação (R$ 411 mil), Secretaria de Tecnologia da Informação (R$ 551 mil) e Secretaria de Trânsito e Segurança Pública (R$ 658 mil).

Já a previsão para as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Cultura e Turismo e Esporte e Lazer, é de R$ 2 milhões, R$, 1,65 milhões e R$ 1,62 milhões respectivamente. 
O repasse para o Poder Legislativo no ano que vem ficou fixado em R$ 5,6 milhões. O orçamento do IPAM (Instituto de Previdência e Assistência do Município de Marialva) para 2020 ficou fixado em R$ 20 milhões. Já o Orçamento do Saema (Serviço de Água e Esgoto de Marialva) será de R$ 14 milhões. 
 
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